Por Marcelo José de Oliveira e Marco Antonio Chagas, da Universidade Federal do Amapá

A pesquisa teve como objetivo analisar o setor mineral do estado do Amapá nos últimos 11 anos (2005-2015), período considerado como de um novo ciclo de mineração no Estado. Foram investigados dois indicadores econômicos relacionados às receitas provenientes da atividade de extração mineral e da pesquisa mineral, quais sejam: contribuição financeira pela exploração mineral (CFEM), paga pelo detentor dos direitos de extração mineral e; a taxa anual por hectare (TAH), devida pelo detentor do direito de pesquisa mineral no país. Ressalta-se que, ao final dos anos 1980 e 1990, verificou-se um cenário de franco declínio da indústria mineral no Estado do Amapá. Já no início do presente século, fatores como o aquecimento do mercado de commodities minerais e um cenário político institucional local favorável, propiciaram a retomada mineração industrial no Amapá. Assim, a partir de 2005, tem início um novo ciclo na região centro-oeste do Estado, precisamente, no município de Pedra Branca do Amapari, inicialmente com um projeto de extração de ouro em mina a céu aberto e; em 2007, outro destinado à extração de minério de ferro.

Todavia, com a crise econômica mundial ao final de 2008 e, o consequente desaquecimento do mercado de minerais, quais teriam sido as consequências dessa crise ao setor mineral do Amapá? Os resultados da arrecadação de CFEM no período de 2005 a 2015 mostram que o Estado seguiu o comportamento crescente da região Norte e do Brasil, teve aumento médio anual de 28%, 1 a 2% acima da região e do País, respectivamente. Há uma perda de arrecadação estadual somente a partir de 2014, enquanto no contexto regional e nacional a redução ocorrera em 2013.

Em relação à TAH, que indica o interesse e investimento na pesquisa mineral, foram avaliados dois indicadores: o valor pago, e o percentual de processos pagos. Quanto ao primeiro, observou-se que a tendência do País foi de um ligeiro crescimento, com queda a partir de 2012. Já na região Norte e no Amapá, a tendência geral foi de certa estabilidade, embora tenha registrado um pequeno aumento até o ano de 2009. Já o percentual médio de processos com TAH paga na região norte e no Brasil foi de 96,7 e 97,7%, enquanto que no Amapá foi de 86,5%, sendo que em 2015, registrou apenas 58,9%, muito abaixo ao do País. Os dados encontrados indicam uma queda na produção mineral e no investimento privado em pesquisa no Amapá, que são evidenciados pela perda de 42% da arrecadação de CFEM entre os anos de 2014 (máxima arrecadação) e 2015 e; no pagamento da TAH, que em 2015 foi de apenas 17% do maior valor arrecadado em 2009.

Com base nos resultados obtidos, conclui-se que o Amapá foi sensivelmente afetado pela baixa do mercado internacional de commodities minerais, o que associado à paralisação do porto de embarque de minérios, podem ter contribuído para inviabilizar o maior projeto de mineração em atividade, dedicado à extração de ferro, hoje paralisado.

Esse é o resumo da palestra apresentada no 48^o Congresso Brasileiro de Geologia - As geotecnologias e o século XXI, realizado de 09 a 13 de outubro de 2016, em Porto Alegre (RS), como parte da sessão temática Geologia Econômica e Prospecção Mineral, que teve como coordenadores Nilson Francisquini Botelho, da UNB), e Pierre Munaro, da Vale. Para mais informações: sbgsede@sbgeo.org.br | Tel: +55 11 3812-6166